Processo 317591/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2014 15:07
Autuado em 08/04/2014 15:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1753/2018 da Primeira Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2018 Acórdão   1753/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2018 Acórdão   1753/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JAIR JOSÉ COMIRAN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE REALEZA
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE REALEZA
Representante legal MILTON ANDREOLLI
Interessado SILVIO RIBAS
Interessado VANDERSON PERICO

Juntadas
DataDescrição
15/06/2015 14:07 AR do Ofício OCN - 3308/2015 - DP
08/04/2015 09:57 do Protocolo 299163/15
08/04/2015 08:25 do Protocolo 298388/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2015 Ofício de Contraditório   3308/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2018 1860 Acórdão nº 1753/2018
29/06/2018 1855 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 03/07/2018
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 483/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7275/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2018 12:22 DP  
03/07/2018 16:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 686/2018 -
18/06/2018 10:19 GCFAMG  
15/06/2018 15:44 SMPJTC  
07/06/2018 10:56 5PC Parecer nº 415/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Valor aquém do mínimo disposto pela Resolução nº 60/2017. Pelo encerramento do feito.
06/06/2018 11:27 SMPjTC  
05/06/2018 17:07 GCFAMG  
28/07/2015 12:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1253/2018 -
22/04/2015 15:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1846/2015 -
22/04/2015 15:03 DP Informação nº 5790/2015 -
22/04/2015 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 3308/2015 -
10/04/2015 16:10 DAT  
12/03/2015 07:06 DP  
09/04/2014 08:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 483/2015 -
09/04/2014 08:25 DAT Instrução nº 583/2015 -
08/04/2014 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7275/2014 -

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